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Situação de crianças e adolescentes institucionalizados é debatida em reunião

Cerca de 50 pessoas, entre técnicos e diretores de entidades de acolhimento do Estado acompanharam a reunião realizada nesta terça-feira (10), pela Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ) - presidida pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Klever Rêgo Loureiro e que tem como membros o desembargador João Luiz Azevedo Lessa, o juiz auxiliar da Corregedoria e presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI), Carlos Cavalcanti e o titular da 1ª Vara Criminal de Maceió (Infância e Juventude), Ney Costa Alcântara de Oliveira - e pela Secretaria Estadual de Direitos Humanos e da Mulher, no auditório III do Tribunal de Justiça de Alagoas. Representantes do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Prefeituras também participaram do encontro, que teve como pauta a situação de crianças e adolescentes que se encontram institucionalizados.

Carlos Cavalcanti abriu a reunião destacando a necessidade da reinserção familiar das crianças e adolescentes que se encontram nas 25 entidades de atendimento do Estado ou quando for o caso, o encaminhamento para a adoção.

"O retorno à família de origem é a primeira perspectiva e está previsto no Estatuto da Criança e Adolescente e a adoção surge como uma alternativa, pois não é ideal que a institucionalização seja incentivada. Nesse primeiro encontro com os representantes das entidades de acolhimento ouvimos relatos de situações específicas, como a dificuldade para o ingresso dos infantes na rede pública de ensino e utilização dos serviços de saúde. Com a ajuda de órgãos como o MP e a Defensoria Pública esperamos solucionar essas questões", ressaltou o magistrado.

Já o juiz Ney Alcântara afirmou ser preciso descentralizar as atribuições na área da infância e Juventude. "Em Alagoas só funcionam dois juizados para atender toda demanda, por isso precisamos estreitar relações com as entidades de acolhimento. A CEIJ foi reformulada para não deixar os magistrados isolados", disse.

O diretor do LACA, Irani Buarque de Gusmão contou que a instituição mudou de endereço e recebeu a ajuda de entidades privadas para ser reformada. "Atualmente, quatro infantes estão no local e um deles está para ganhar um novo lar. Antes, eram 12, mas oito foram adotados e com isso, teremos capacidade para aproximadamente 20 crianças", informou.

Participaram da reunião o promotor Luiz Medeiros Filho, a defensora pública da 28º Vara Cível da Capital, Manuela Carvalho Menezes, a secretária municipal de Assistência Social, Celiane Rocha, a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (Cedca) e diretora da Entidade Aldeias Infantis de Maceió, Rickelane dos Santos, a conselheira da criança e adolescente, Nelma Nunes, e a representante do Organismo Internacional Projeto São José, Patrícia Baresi.

CEIJ
A CEIJ realizou a primeira reunião com a nova composição na última segunda-feira (09), e tratou, entre outros temas, do Provimento sobre a atuação dos Conselheiros Tutelares, bem como a realização da campanha de combate à exploração sexual infanto-juvenil e do curso preparatório para adotantes.

Fonte: Site 7segundos
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