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20/07/2016 - SÃO PAULO Haddad sanciona lei que institui direitos humanos no ensino fundamental
19/07/2016
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Na rede municipal de São Paulo, disciplinas de História e Geografia terão tópico específico para compreensão dos direitos humanos; novidade deve chegar às escolas em até 90 dias
Os alunos do ensino fundamental da rede municipal de ensino de São Paulo terão aulas específicas sobre direitos humanos.
A novidade está prevista na Lei 16.493, sancionada pelo prefeito Fernando Haddad e publicada na edição desta terça-feira (19/7) do Diário Oficial da Cidade.
De acordo com o texto, de autoria do vereador Jamil Murad (PCdoB), as disciplinas de História e Geografia, que já estão na grade curricular do ensino fundamental, passarão a ter um tópico específico, destinado a promover o debate e a compreensão dos direitos humanos com os jovens alunos.
A novidade deve chegar às escolas em até 90 dias, prazo estabelecido pelo texto para que o Poder Executivo regulamente a Lei.
“A lei é uma grande conquista, pois ajuda a remar contra a maré conservadora que quer uma escola sem partido. Ter direitos humanos nas escolas é justamente o contrário. Significa ensinar desde a escola que é preciso valorizar o próximo independente das diferenças raciais, sociais, religiosas e intelectuais”, disse o vereador Jamil. “Alguns movimentos que defendem o programa Escola Sem Partido querem limitar a discussão onde por definição é o local do debate de ideias: a escola. São movimentos antidemocráticos que não aguentam nenhum tipo de diferença”, continua o autor da Lei.
Capitaneado pelo advogado Miguel Nagib, a Associação Escola Sem Partido é uma organização que trabalha na apresentação, por todo Brasil, de projetos de Lei que impõem limites à atuação do professor dentro de sala de aula.
Alicerçadas na ideia de “neutralidade”, as propostas buscam, via de regra, proibir que professores explorem debates ou diferentes pontos de vistas sobre questões políticas, ideológicas ou religiosas com os seus alunos.
Nesta segunda-feira (18/7), o portal e-Cidadania, do Senado Federal, abriu uma consulta pública sobre o projeto de Lei 193/16, proposto pelo senador Magno Malta, que pretende inserir os princípios do Escola Sem Partido nas diretrizes e bases da educação nacional.
Até o momento, a enquete está sendo derrotada.
Por volta das 18h30 desta terça (19/7), o placar era de 82,3 mil favoráveis e 94,7 mil internautas contrários ao projeto.
A novidade está prevista na Lei 16.493, sancionada pelo prefeito Fernando Haddad e publicada na edição desta terça-feira (19/7) do Diário Oficial da Cidade.
De acordo com o texto, de autoria do vereador Jamil Murad (PCdoB), as disciplinas de História e Geografia, que já estão na grade curricular do ensino fundamental, passarão a ter um tópico específico, destinado a promover o debate e a compreensão dos direitos humanos com os jovens alunos.
A novidade deve chegar às escolas em até 90 dias, prazo estabelecido pelo texto para que o Poder Executivo regulamente a Lei.
“A lei é uma grande conquista, pois ajuda a remar contra a maré conservadora que quer uma escola sem partido. Ter direitos humanos nas escolas é justamente o contrário. Significa ensinar desde a escola que é preciso valorizar o próximo independente das diferenças raciais, sociais, religiosas e intelectuais”, disse o vereador Jamil. “Alguns movimentos que defendem o programa Escola Sem Partido querem limitar a discussão onde por definição é o local do debate de ideias: a escola. São movimentos antidemocráticos que não aguentam nenhum tipo de diferença”, continua o autor da Lei.
Capitaneado pelo advogado Miguel Nagib, a Associação Escola Sem Partido é uma organização que trabalha na apresentação, por todo Brasil, de projetos de Lei que impõem limites à atuação do professor dentro de sala de aula.
Alicerçadas na ideia de “neutralidade”, as propostas buscam, via de regra, proibir que professores explorem debates ou diferentes pontos de vistas sobre questões políticas, ideológicas ou religiosas com os seus alunos.
Nesta segunda-feira (18/7), o portal e-Cidadania, do Senado Federal, abriu uma consulta pública sobre o projeto de Lei 193/16, proposto pelo senador Magno Malta, que pretende inserir os princípios do Escola Sem Partido nas diretrizes e bases da educação nacional.
Até o momento, a enquete está sendo derrotada.
Por volta das 18h30 desta terça (19/7), o placar era de 82,3 mil favoráveis e 94,7 mil internautas contrários ao projeto.
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