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19/04/2024 - 5 séculos depois: indígenas continuam sendo perseguidos e mortos no Brasil

19/04/2024
 
Eles compunham 100% da população na época da chegada dos colonizadores em 1500, os povos indígenas no Brasil foram reduzidos a 0,83%. Perseguidos e mortos por doenças, os mesmos problemas de quinhentos anos atrás continuam a assombrar nossos povos originários.
 
Eles compunham 100% da população na época da chegada dos colonizadores em 1500, os povos indígenas no Brasil foram reduzidos a 0,83%. Perseguidos e mortos por doenças, os mesmos problemas de quinhentos anos atrás continuam a assombrar nossos povos originários.

A mortalidade de bebês Yanomami antes de completarem um ano de idade em 2020 superou a registrada em Serra Leoa, país que tem o maior índice de mortes de bebês do mundo. Naquele ano, nas terras indígenas, a taxa alcançou 136,7 mortes a cada mil nascidos, contra 78,2 na nação africana. O dado consta no relatório Missão Yanomami, do Ministério da Saúde, divulgado em 2023.

Apesar da operação especial do governo federal de combate à crise humanitária entre os Yanomamis, o ano de 2023 se encerrou com a notificação de 363 mortes de indígenas da etnia. O número é superior ao de 2022, quando 343 morreram.

De acordo com dados do Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, houve aumento de quase 6% em um ano. Segundo o governo, houve subnotificação em anos anteriores, do governo anterior, e por esse motivo, os números podem ser ainda maiores.

Em 14 de dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou, em sessão conjunta, a maior parte dos vetos de Lula ao Projeto de Lei 2903/2023, dentre eles o trecho relacionado à tese do marco temporal. A proposta, que agora vigora como Lei 14.701/2023, impulsionou ainda mais fazendeiros, empresários e políticos contrários à causa indígena a investirem contra as comunidades indígenas, na tentativa de expulsar as famílias da posse de suas terras tradicionais. Para isso, usam de truculência e violência.

No dia 21 de dezembro, o cacique do povo Pataxó Hã-hã-hãe, Lucas Santos Oliveira, de 31 anos, foi assassinado em uma emboscada, quando retornava da cidade de Pau Brasil (BA), em companhia do seu filho para a sua Aldeia Caramuru Catarina Paraguassu. Os assassinos estavam em uma moto, e até agora não se tem muitas informações dos motivos e dos suspeitos.

Ainda em 29 de dezembro de 2023, um grupo de famílias Pataxó da comunidade Itacipiera, no município de Trancoso (BA), foi atacado por homens armados, destruindo parte da comunidade, queimando motos e eletrodomésticos pertencentes aos indígenas. A ação ocorreu na tentativa de expulsar as famílias da área que ocupam. Na ocasião, a Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai) conduziu as famílias até a sede da Polícia Federal (PF) em Porto Seguro, para registrar boletim de ocorrência. O caso segue acompanhado pela procuradoria do órgão indigenista do Estado.

Neste mesmo dia, um empresário adentrou a Aldeia Tibá, ameaçando mulheres e crianças após os indígenas terem proibido a extração de areia para comercialização na Vila de Cumuruxatibá e região. A extração, realizada pelo empresário dentro da Terra Indígena Comexatibá, estava afetando as nascentes de dois rios que abastecem o território e a Vila de Cumuruxatibá. Acompanhados de um servidor da Funai, os indígenas registaram boletim de ocorrência na delegacia de Polícia Civil de Prado (BA). O delegado informou as lideranças que iria remeter o processo à Polícia Federal, em Porto Seguro.

Na primeira semana de 2024, no dia 5 de janeiro, um fazendeiro da região, acompanhado por um grupo de pessoas não identificadas pelos indígenas, tentaram quebrar o cadeado que dá acesso a uma área de retomada na região do Monte Pascoal, nas proximidades da Aldeia Jitaí. A área de posse das famílias Pataxó só não foi invadida devido à ação rápida das lideranças Pataxó.

Três dias depois, em 8 de janeiro, os Pataxó da Aldeia Quero Ver foram surpreendidos com a presença de policiais militares da Força-Tarefa, dentro da área de mata da comunidade, sem o consentimento do cacique e suas lideranças. O caso foi denunciado ao comando da Polícia Militar (PM) na região e à Secretaria de Justiça do estado da Bahia.

No dia seguinte, 9 de janeiro, em uma área próxima à Aldeia Trevo do Parque, foi encontrado o corpo do indígena Ademir Machado Reis. Além de morador da Aldeia Trevo do Parque, tinha laços familiares na Reserva Indígena Caramuru Catarina Paraguassu, em Pau Brasil (BA). Na ocasião, as lideranças relataram que Ademir sofria de distúrbios mentais. A Policia Civil de Itamaraju investiga o caso.

Um estudo feito por pesquisadores da Escola de Medicina de Harvard (EUA) e do Cidacs/Fiocruz Bahia (Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde da Fundação Oswaldo Cruz), mostrou que o Brasil teve mais de 147 mil suicídios entre os anos de 2011 e 2022.

Com tanta violência e perseguição, nossos povos originários também estão tirando a própria vida. Um estudo feito por pesquisadores da Escola de Medicina de Harvard (EUA) e do Cidacs/Fiocruz Bahia (Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde da Fundação Oswaldo Cruz), mostrou que o Brasil teve mais de 147 mil suicídios entre os anos de 2011 e 2022.

A pesquisa, publicada no periódico The Lancet no dia 15 de fevereiro, também mapeou casos de automutilação, quando a pessoa tenta amenizar o sofrimento psicológico por meio de ferimentos físicos e que, com o tempo, podem levar à tentativa de suicídio.

É a primeira vez que uma pesquisa organiza dados das duas ocorrências e de internações relacionadas a elas no Brasil. Esse mapeamento ajuda a planejar políticas de combate ao suicídio, um problema de saúde pública por aqui e no mundo.

população indígena lidera os índices de suicídio e autolesões, mas tem menos hospitalizações. Infelizmente, isso revela a falta no socorro e suporte em saúde mental das vítimas.


Dia dos Povos Indígenas

O Dia dos Povos Indígenas é celebrado em 19 de abril. Tem como objetivo celebrar a diversidade das culturas e das histórias dos povos indígenas. É importante para combater preconceitos, conhecer mais das culturas indígenas e exigir que os direitos desses povos sejam respeitados.

Em referência à data, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promove o chamado Abril Indígena 2024 durante todo o mês, com atividades que vão desde exposições, feiras, a ações de cidadania e inclusão dos povos tradicionais, valorização das culturas e ancestralidade e também marca a resistência e a luta deste segmento da população brasileira. Mas, nossos indígenas merecem mais que um dia dedicado a eles, merecem ter suas terras reconhecidas, respeito, saúde, proteção. É o mínimo que um país pode fazer por seus povos originários.

 
Fonte: OBSERVATÓRIO DO TERCEIRO SETOR
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