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13/08/2021 - Sem democracia, as desigualdades crescem no Brasil, aponta Oxfam

13/08/2021
 
O relatório da Oxfam Brasil apresenta uma análise sobre o impacto da baixa participação politica e social para o aumento das desigualdades
 
Por: Mariana Lima

Um novo relatório da Oxfam Brasil desenvolve uma análise sobre o nível de participação social e representação política no Brasil, desde o Império até os dias de hoje.

De acordo com o relatório ‘Democracia Inacabada: um retrato das desigualdades brasileiras‘, para reduzir as desigualdades seria necessária a adoção de um novo paradigma de políticas públicas, com foco em grupos mais vulneráveis, promovendo uma retomada econômica e social mais justa.

A produção é dividida em quatro partes:

1. Democracia e Desigualdades, em que se discute o papel da democracia no combate às desigualdades;

2. Democracia e Participação, com foco na discussão sobre a participação social em uma sociedade democrática, com um breve histórico dos sistemas eleitorais de 1822 a 2019 e a criação de Conselhos, Conferências e Orçamentos Participativos pelo país;

3. Democracia e Representação, sobre a importância dos espaços participativos e a representação adequada de maiorias demográficas e grupos vulnerabilizados na adoção de políticas públicas sociais que contribuam para a redução de desigualdades;

4. Propostas para Melhorar a Democracia Brasileira, com uma agenda de trabalho baseada nos tópicos do relatório, visando um país mais justo e menos desigual.

Com base na análise proposta, o documento verifica que, dos três picos de desigualdades verificados no Brasil desde a formação da República até os dias de hoje, dois foram em períodos autoritários: fim da República Velha e o Estado Novo (de 1926 a 1945) e a ditadura civil-militar de 1964 (até 1985).

O terceiro período foi durante a redemocratização do país a partir da eleição de Tancredo Neves (1985) e durante o governo Sarney (1985-1990).

A análise desses três períodos, de acordo com o documento, indica uma relação entre democracia e redução de desigualdades, mas isso por si só não explica as variações de concentração de renda no topo da pirâmide social ou o quão igualitário é um país. Para isso é preciso analisar também a participação social e a representação política.

A participação social se dá por diversas formas, explica o relatório da Oxfam Brasil. Uma delas é por meio do voto. A participação eleitoral no país mudou significativamente ao longo dos anos.

Desde 1988, houve aumento significativo de participação (eleitoral ou de controle social), inclusive dos mais pobres, resultando em aprovação de políticas públicas sociais que tiveram grande impacto na redução das desigualdades.

Para conferir o relatório completo, clique aqui.
Assista o vídeo

Fonte: OBSERVATÓRIO DO TERCEIRO SETOR

 
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