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03/09/2021 - Trabalhador escravizado vivia com família entre escorpiões e poeira

03/09/2021
 
Família foi resgatada de condições insalubres em uma fazenda de gado em Goiás. Todos dormiam entre escorpiões e cobras, sem água e luz e sob poeira de mineração de calcário.
 
Por: Mariana Lima

Um homem foi resgatado do trabalho análogo ao de escravo em uma fazenda de gado durante uma operação de fiscalização, em Formosa (GO), após mais de oito anos de serviço.

Ele vivia com sua esposa e cinco filhos dormindo entre escorpiões e cobras, sem água e luz, com pouca comida e sob a poeira da mineração de calcário que ocorria perto de seu alojamento.

Todos os membros da família passaram anos usando o mato como banheiro, sem energia elétrica e consumindo água salobra de um poço.

A ação foi realizada por auditores fiscais do Ministério do Trabalho, junto com um procurador do Ministério Público do Trabalho, um advogado da Defensoria Pública da União e policiais federais.

“Fiquei oito anos sofrendo que nem cachorro. Só no finalzinho, vieram o Conselho Tutelar e a Assistência Social. E, com isso, chegou água e luz”, explicou a esposa do trabalhador à ONG Repórter Brasil.

Após oito anos sob velas, as lâmpadas chegaram uma semana antes da operação de fiscalização chegar e constatar o trabalho degradante. A denúncia partiu de um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

O proprietário da fazenda Muzungo, Meroveu José Caixeta, informou através de seu advogado Ítalo Xavier que, até o momento, não teve acesso integral aos autos do procedimento de inspeção.

Além dos bichos peçonhentos, da falta de comida, da água salgada e da escuridão, havia o pó. A casa precária, em que caberia apenas uma pessoa, ficava a menos de 100 metros de uma empresa de mineração, vizinha à fazenda, e a 200 metros do canteiro de extração de calcário.

A produção, que seguia barulhenta dia e noite, levantava uma nuvem de pó branco, que cobria comidas, roupas e pessoas. A filha de 14 anos do casal tem bronquite asmática e sofria com a poeira intensa. Os outros filhos têm 16, 8, 7 e 4 anos. A situação de saúde da família está sendo investigada por conta da exposição prolongada ao produto.

O trabalhador resgatado recebia R$ 50 por diária de serviço, mas não tinha carteira assinada, nem contrato de trabalho, apesar do longo relacionamento com o empregador.

Segundo a fiscalização, havia um acordo fraudulento de quitação de verbas trabalhistas, que foi desprezado para o cálculo das verbas rescisórias e direitos devidos. Ele recebeu R$ 24.921,84. O trabalhador também terá direito a três meses de seguro-desemprego concedido a resgatados da escravidão.

Somado a isso, o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União fecharam um acordo para uma indenização por danos morais que garantirá uma casa no valor de, pelo menos, R$ 100 mil ao trabalhador, a ser comprada ou construída no município em um prazo de seis meses. O título de propriedade ficará no nome dos cinco filhos do casal.

Fonte: Repórter Brasil | Reportagem de Leonardo Sakamoto


Fonte: OBSERVATÓRIO DO TERCEIRO SETOR
 
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