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10/01/2023 - Contra o terrorismo: Organizações se posicionam em defesa da democracia

09/01/2023

Após ataque à sede dos Três Poderes neste domingo (8), organizações do terceiro setor se posicionam em defesa da democracia e exigem investigações imparciais e efetivas.
 
Por Redação

Em um ataque à democracia, terroristas invadiram, neste domingo (08/01), o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). As cenas de vandalismo e golpismo foram repudiadas nacional e internacionalmente por líderes de diversos países. Organizações sociais se posicionaram em repúdio ao ataque e pediram que os radicais envolvidos sejam responsabilizados. 

ONU Brasil, em medida que apoia o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16, que busca paz, justiça e instituições eficazes, condenou a invasão que representa uma ameaça às instituições democráticas do país. Da mesma maneira, a Oxfam, que atua no combate às desigualdades, classificou a ação como uma “afronta à democracia brasileira”, afirmando que os radicais devem ser responsabilizados, assim como as pessoas que financiaram as mobilizações.

Anistia Internacional repudiou as invasões e ataques aos prédios públicos, ressaltando a urgência de realizar investigações imparciais e efetivas, tendo em vista que o ocorrido não se enquadra em manifestações pacíficas.

“A obrigação do Estado de garantir os direitos humanos implica que as autoridades estejam preparadas para lidar com as manifestações políticas, o que implica em ações de inteligência, planejamento, precaução e monitoramento de cenários de risco e de grupos extremistas para facilitar que as reações institucionais sejam proporcionais. Os parâmetros internacionais de direitos humanos permitem a dispersão de manifestações pacíficas em casos raros, por exemplo, quando incitam discriminação, hostilidade ou violência”, afirmou a Anistia.

Observatório do Clima, coalizão de organizações da sociedade civil que discute mudanças climáticas, manifestou repúdio aos atos golpistas, declarando que houve conivência e omissão das forças de segurança. A organização defende que os atores e financiadores sejam responsabilizados e que o resultado das urnas seja respeitado. A Conectas, organização que defende os direitos humanos, também cobra a investigação dos invasores e das forças policiais que não empenharam os esforços devidos. “O Brasil precisa de paz e estabilidade para trabalhar pelos problemas reais que afligem a população mais vulnerável”. 

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) declarou inaceitável o acontecido e disse que acompanhará os desdobramentos do episódio, estando pronta para atuar de acordo com suas incumbências legais e constitucionais, em defesa das instituições republicanas e das medidas de advogados que atuarem em casos decorrentes dos eventos deste domingo, usando para isso ações judiciais.

O Observatório do Terceiro Setor também se posiciona contra qualquer ato antidemocrático e reitera seu papel ao lado das organizações da sociedade civil para defender o respeito às instituições democráticas brasileiras.

Manifestações públicas em repúdio ao ataque terrorista ocorrem em todo país nesta segunda-feira (09). Em São Paulo, ato pró-democracia ocorre na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco e na Avenida Paulista. Mobilizações estão confirmadas em diferentes regiões do país. 


Fonte: OBSERVATÓRIO DO TERCEIRO SETOR



 
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