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01/02/2016- Governo federal lança Campanha Nacional Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Carnaval

01/02/2016

No carnaval, aumentam os riscos de crianças e adolescentes serem expostos a situações de abuso e exploração sexual por conta da grande movimentação turística no país neste período.
Para alertar a população sobre a importância de denunciar os casos de violação de direitos de meninas e meninos, a Secretaria de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos realiza todos os anos a Campanha Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Carnaval.

Com o tema “Não desvie o olhar. Fique atento. Denuncie. Proteja nossas crianças e adolescentes da violência”, a mobilização destaca o Disque 100 como o principal canal de recebimento de denúncias sobre violações de direitos humanos do governo federal, além dos conselhos tutelares.
A campanha consiste na distribuição de material educativo em todas as capitais brasileiras e em 15 cidades turísticas consideradas centros carnavalescos.

A violência sexual - que inclui, por exemplo, casos de abuso, exploração e turismo sexual - é a quarta violação contra crianças e adolescentes mais denunciada no Disque 100.
Apenas em 2015, foram registradas 17.583 denúncias desse tipo, o que representa quase 50 casos por dia.

Além da violência sexual, a população também deve ficar atenta e denunciar qualquer violação de direitos de humanos de crianças e adolescentes no carnaval, como situações de negligência, violência física e trabalho infantil. 
Ao longo do ano passado, o Disque 100 recebeu 80.437 denúncias relacionadas a algum tipo de violação de direitos de meninos e meninas, o que representa 58% do total de demandas que chegam ao Disque.
No período de carnaval, há um aumento de 20% nos registros.

Disque 100: Coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos, o Disque Direitos Humanos (Disque 100) é o principal canal de comunicação da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos com a sociedade.
Trata-se de um serviço de atendimento telefônico gratuito criado para receber denúncias sobre violações de direitos humanos, em especial as que atingem populações com maior vulnerabilidade.

O serviço funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.
As ligações são feitas de qualquer telefone fixo ou móvel.
As denúncias podem ser anônimas e o sigilo das informações é garantido, quando solicitado pelo demandante.
As demandas recebidas pelo Disque 100 são encaminhadas, no prazo máximo de 24 horas, aos órgãos competentes para apuração das responsabilidades.

O balanço dos dados do Disque 100 referente ao ano de 2015 está disponível em: http://www.sdh.gov.br/noticias/2016/janeiro/ApresentaoDisque100.pdf

Fonte: 
ANDI
Secretaria de Direitos Humanos
Acesse: http://www.andi.org.br/pauta/governo-federal-lanca-campanha-nacional-enfrentamento-da-violencia-sexual-contra-criancas-e
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